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  • Trabalho Temporário é Combustível para Recuperação da Economia
  • Evento promovido pela Asserttem na manhã desta quarta-feira (9), no Rio de Janeiro, discutiu modernização nas contratações temporárias e contou com a participação do Ministro do Trabalho 

     

    O mercado de trabalho temporário tem papel fundamental na recuperação da economia nacional, segundo declarou o Ministro do Trabalho Helton Yomura, durante evento promovido pela Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário) na manhã desta quarta-feira (9), no Rio de Janeiro.

    “O trabalho temporário, antes da Reforma Trabalhista, já havia sofrido uma alteração substancial que trouxe segurança jurídica para as empresas de trabalho temporário e também para o tomador de serviço. Isso impulsionou ainda mais essa modalidade de contratação”, citou o ministro, que na palestra de abertura do evento, “A Modernização nas Contratações de Trabalho”, apresentou um diagnóstico do mercado de trabalho no Brasil, os principais pontos das contratações de trabalho temporário e também as regras da nova lei trabalhista, como a inovação do trabalho em regime de tempo parcial e a regulamentação do trabalho intermitente.

    “O trabalho temporário vai sendo utilizado com muita diversidade pela economia ao longo de todo o ano, é o dínamo que vai gerar essa energia para recuperar a nossa economia”, disse o ministro, ao destacar a importância da modalidade de trabalho temporário no Brasil. Somente no primeiro bimestre deste ano, foram 198 mil vagas temporárias de trabalho geradas no País, segundo dados da Asserttem e da Caixa Econômica, uma movimentação 38% maior em relação ao mesmo período de 2017. Ainda segundo o ministro, o trabalho temporário é uma das principais portas de entrada para o mercado formal, que começou a sentir a recuperação. Segundo os dados do Caged, em janeiro e fevereiro, foram gerados 143 mil empregos formais neste ano no País.

    “Não existe programa social melhor que o emprego. Emprego significa dinheiro no bolso do trabalhador. Temos de fazer o esforço de desmistificar o discurso estéril de que a modernização da lei trabalhista fere o trabalhador”, observou Helton Yomura.

    Segundo Michelle Karine, presidente da Asserttem, que apresentou a palestra “O Trabalho Temporário (Lei 6.019/74)”, essa é única modalidade de contratação de pessoas no País que não está vinculada a prazo e sim à necessidade transitória da empresa. “E isso dá flexibilidade para as empresas contratarem nos momentos que precisam”, esclareceu.

    Entre os aspectos da modernização dos contratos do trabalho temporário, está a ampliação no prazo da contratação de mão de obra temporária, que antes era de até 90 dias, podendo ser prorrogado por até mais 90 dias. Agora, o prazo normal passou a ser de 1 até 180 dias, podendo ser prorrogando por mais 90 dias, totalizando 270 dias.

    “Outros pontos importantes é que a modernização colocou na lei alguns aspectos que já eram pacificados no mundo jurídico, como as responsabilidades de agência privada de trabalho temporário e empresa contratante de trabalho temporário, o que trouxe maior segurança para o trabalhador, sua saúde ocupacional e direitos”, explicou Michelle.

    Mas, segundo Michelle, ainda existe um entrave na questão tributária. Pois, cabe à empresa tomadora remunerar e assistir o seu trabalhador temporário, mas, apesar desta segurança jurídica, algumas prefeituras obrigam as agências privadas de trabalho temporário a tributarem salários e encargos do trabalhador. "Recentes decisões do STF e do TST mostram que a agência é mera administradora de contratos de trabalho temporário, reforçam a garantia jurídica e estimulam o emprego temporário. Fazer essa tributação é inconstitucional e tira a vida da empregabilidade", diz. Por isso, o evento também destacou a importância da informação sobre o trabalho temporário para superar esses obstáculos.

    O encontro promovido pela Asserttem, realizado no Radisson Hotel, na Barra da Tijuca, também contou com as palestras “e-Social - As Mudanças na Relação Trabalhista Palestrante”, com Maria Luiza Magalhães, consultora Trabalhista da empresa Ginfor, e “O Sucesso da Sua Empresa com a Gestão de Benefícios”, com Valclenice Guimarães, Diretora Comercial do Grupo Mex Benefícios.

    O café da manhã teve o patrocínio da Mex Benefícios, G.Infor Tecnologia em RH e Contemp Contabilidade.

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