Notícias
  • FÓRUM ASSERTTEM E MINISTÉRIO DO TRABALHO – eSOCIAL E OS IMPACTOS NO TRABALHO TEMPORÁRIO E NA TERCEIRIZAÇÃO
  • A Associação Brasileira do Trabalho Temporário - ASSERTTEM promoveu no último dia 07 um fórum dedicado ao diálogo direto com o Ministério do Trabalho sobre o eSocial, a sua importância e as especificidades do Trabalho Temporário. Tivemos a honra de receber o Auditor-Fiscal do Ministério do Trabalho José Alberto Maia, e representante do MTE no Comitê Gestor do e-Social, e a Dra Márcia Carlon, Supervisora de Produtos WEB do Grupo Employer.


    Algumas das necessidades de ajustes no e-Social para a adequação ao Trabalho Temporário (Lei 6019/74), já haviam sido protocoladas pela ASSERTTEM junto ao Ministério do Trabalho, sendo que uma delas já foi atendida e as outras três estão em processo de análise.


    Durante o Fórum, foi possível conversar e esclarecer as principais dúvidas sobre as etapas e caminhos para a alimentação do sistema eSocial, bem como as dificuldades encontradas pelo setor, face às especificidades do Trabalho Temporário e a parametrização do sistema, como as rescisões de contrato no prazo inferior à cento e oitenta dias.


    José Maia, reuniu as informações compartilhadas pelas Associadas e demais Agências de Trabalho Temporário participantes e informou buscar soluções em conjunto, em especial às rescisões de contratos. Segundo ele, "o sistema não pode impedir a realização da operação, pois não é objetivo do e-Social entrar em juízo de mérito".


    Gostaríamos de agradecer a todos os participantes por esse momento de conhecimento e explanação sobre a ferramenta e suas particularidades.


    Acompanhe as notícias da associação e não fique de fora do próximo.

Voltar