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Destaques

Crise de empregos: trabalho temporário é a forma mais fácil do Brasil sair dela

ASSERTTEM se reune com a Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro

Notícias

14/06/2018

Juiz decide a favor do Trabalho Temporário.

Guarulhos não poderá incluir salários na base de cálculo do ISS.

12/06/2018

CIRCULAR º 49/2018 – Confirmada liminar que permite o recolhimento de ISS apenas sobre a taxa de administração no Município de Guarulhos

Prezados Associados, Vimos pelo presente informar que a liminar deferida nos autos de Mandado de Segurança nº 1009227-77.2018.8.26.0224, impetrado em face do Prefeito Municipal de Guarulhos e do Secretário Municipal de Fazenda, visando a exclusão da base de cálculo do ISSQN os valores referentes a salários e encargos do trabalhador temporário, foi confirmada em sentença pelo MM. Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos.

11/06/2018

FÓRUM ASSERTTEM E MINISTÉRIO DO TRABALHO – eSOCIAL E OS IMPACTOS NO TRABALHO TEMPORÁRIO E NA TERCEIRIZAÇÃO

A Associação Brasileira do Trabalho Temporário - ASSERTTEM promoveu no último dia 07 um fórum dedicado ao diálogo direto com o Ministério do Trabalho sobre o eSocial, a sua importância e as especificidades do Trabalho Temporário. Tivemos a honra de receber o Auditor-Fiscal do Ministério do Trabalho José Alberto Maia, e representante do MTE no Comitê Gestor do e-Social, e a Dra Márcia Carlon, Supervisora de Produtos WEB do Grupo Employer.

10/04/2018

Audiências Institucionais com Órgãos Públicos marcaram o dia da ASSERTTEM em Brasília

A Associação Brasileira do Trabalho Temporário (ASSERTTEM) esteve nesta terça (10) em Brasília, representada pela Presidente, Michelle Karine, pelo Vice-Presidente, Marcos Aurélio de Abreu e pela Diretora Regional no Distrito Federal, Mara Bonafé para uma agenda de Audiências Institucionais que trataram sobre o Trabalho Temporário (Lei 6.019/74).

05/04/2018

Prefeitura de Guarulhos cumpre o respeito à Lei do Trabalho Temporário (6019/74) referente ao ISSQN

Em cumprimento ao Mandado de Segurança, impetrado pela Associação Brasileira do Trabalho Temporário (ASSERTTEM), por meio da liminar concedida pelo Juiz de Direito da 2º vara da Fazenda Pública de Guarulhos, Exmo. Sr. Rafael Tocantins Maltez, a Prefeitura de Guarulhos liberou ontem (4/4), o campo de valor das deduções do sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônico (NFS-e)...